Desde há muitos anos que o estado central, vem tentando demolir as casas
das ilhas barreira com os mais variados argumentos e que já se
mostraram, completamente falaciosos.
A Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa, criada como instrumento
financeiro para a execução da aberração chamada Plano de Ordenamento da
Orla Costeira Vilamoura-V. R. Sª António, leva, desta vez , a efeito um
concurso publico para algumas demolições, como se pode ver em http://dre.pt/pdfgratiscp/2013/11/219/407385243.pdf, mas que não foi publicitado no site da sociedade.
Vejamos de que constam as demolições :
Designação do contrato: Concurso Público n.º PRF.PRF.13.PC18.emc para a Empreitada de Intervenção e Requalificação dos Ilhotes
(Altura, Côco, Cobra, Ramalhetes e Ratas) e Ilha Deserta, no Âmbito da Intervenção Polis Litoral Ria Formosa
Descrição sucinta do objecto do contrato: O presente procedimento
destina-se a renaturalizar os Ilhotes Altura, Coco, Cobra, Ramalhete e
Ratas e Ilha Deserta, nos termos do POOC, aprovado pela Resolução do
Conselho de Ministros nº 103/2005, de 27 de Junho, com demolição de todo
o tipo de estruturas edificadas, qualquer que seja o seu estado,
limpeza e remoção de materiais, equipamentos, barcos, resíduos, etc,
associadas à vivência e ocupação humana nas áreas de intervenção,
reperfilamento do terreno e plantações
O que está em causa, é a demolição de casas de pescadores ou
mariscadores que vivem da Ria. Nestes ilhotes, excepção à regra, a Ilha
Deserta, não há casas de ricos e poderosos. Portanto o que está em
marcha é mais uma operação para correr no imediato com os nativos da Ria
Formosa, e em momento oportuno com a revisão do POOC, dar a
oportunidade para a instalação de unidades turísticas.
As demolições projectadas fazem do processo de divisão das pessoas,
seccionando-as, por forma a paulatinamente atingirem o objectivo final, a
demolição mais alargada. As pessoas que se lembrem de que se agora não
lhes bate à porta, amanhã poderá a vir acontecer e nessa altura estarão
sozinhas. Solidarizem-se e não permitam nenhumas demolições!
Não existem razões de fundo, ambientais ou de dominialidade, para estas
demolições sem que na margem terrestre, em área do Domínio Publico
Marítimo, sejam acompanhadas de outras medidas de preservação, e mais
urgentes, da Ria Formosa.
A poluição provocada pelas ETAR como principal causa da degradação
económica, social e ambiental da Ria Formosa; a dragagem do fundo e das
margens das Barras Naturais, para uma melhor navegabilidade e renovação
de águas; o reforço do cordão dunar com sedimentos dragados e o recurso a
recifes artificiais em mangas de geo-têxteis para defesa costeira, são
os problemas que merecem maior atenção e gastos.
Gastar os parcos recursos existentes para destruir em lugar de
construir, sem resolver o essencial, é mais um dos muitos crimes
cometidos por um governo que há muito deveria ter sido despedido.
As Câmaras da área de intervenção do Polis, enquanto representantes dos
seus Povos deveriam pressionar a Sociedade para se deixar de operações
de cosmética e canalizar os recursos para intervenções que efectivamente
melhorem a qualidade de vida dos nativos.
REVOLTEM-SE, PORRA!