Texto publicado na edição de hoje do jornal Barlavento
Demolições na Ria Formosa são
decisão política
Com a presença humana secular
sobre o cordão dunar em respeito absoluto com a natureza, a concessão às
Câmaras Municipais de Faro e Olhão de áreas desafectadas do domínio marítimo
alterou as relações de força, com o estatuto social dos anos 50 e 60 a ditarem
a ocupação sazonal em edifícios de betão, de um ou dois pisos, agravados
posteriormente em plena democracia e maior poder aquisitivo de uma nova parte
da população. Muitas das humildes barracas passaram a casas de valor
acrescentado, misturando-se com as populações de pescadores, particularmente na
ilha de Faro, onde a mobilidade está servida de cais de acostagem e ponte
rodoviária.
Nas outras ilhas barreira apenas
dependentes da navegação, o assédio foi menor, com o surgimento de outras
habitações mais ligado a raízes familiares e à fixação de novas gerações de
profissionais da pesca e mariscadores. Toda esta ocupação foi feita debaixo dos
olhos das autoridades ou a com a sua conivência e rendimentos, e só mais tarde
condicionada pelos planos de ordenamento da costa algarvia...
Nos últimos anos, com a
visibilidade dos recursos naturais da Ria Formosa e a saturação do Barlavento
algarvio, os ventos do poder em Lisboa (PS, PSD e CDS), encetaram uma linguagem
de suposta mudança, de necessidade de requalificar e renaturalizar esta área
lagunar, ao mesmo tempo que foram impondo regras apertadas e injustas sobre os
milhares de profissionais que dali vivem, privilegiando as utilizações e apoios
para uso balnear - casos da Deserta e da Fuzeta -, pondo anos a fio na gaveta renovadas
promessas eleitorais de regeneração dos fundos com as dragagens vitais para a
reprodução da riqueza, tal como a construção dos equipamentos para travar as
descargas poluentes nos concelhos de Faro e Olhão.
No fundo, a estratégia
governamental da renaturalização entregue a uma corporação de empregos no Programa
Polis em conjunto com as Câmaras, ataca mais sobre a areia e deixa as águas ao
abandono, deixando transparecer que se trata de razões políticas e interesses
ainda não esclarecidos que regem a presença de um ministro para lançar a
primeira pedra abaixo em barracos irrelevantes numa margem do canal da cidade
para a praia de Faro.
A investida das demolições,
antecedida de justificações que foram caindo, refugia-se tenuamente nas
condições de segurança de bens e pessoas, tombado o argumento do domínio
marítimo violado em vários locais da linha de água (Fuzeta, Cabanas de Tavira e
na Praia de Faro). E falar de insegurança sobre casas em zonas de uma maneira
geral seguras em contraste com os “arranha-céus” autorizados e desprotegidos,
afirma-se uma falácia que realça a injustiça denunciada firmemente pelos
moradores e pescadores, que inclusivé pediram explicações ao executivo
camarário, ouvindo evasivas, enquanto preparava com o Governo um simulacro
policial intimidatório, demonstrando que tem um plano que pode recorrer à
violência sobre quaisquer actos de resistência.
Luís Alexandre
