Tomada de posição do blogue "Olhão Livre" sobre as tramoias de Polis e Bacalhau contra moradores e pescadores das ilhas barreira.
É noticia do CM de hoje, um exercício da policia de intervenção na Praia
de Faro, num contexto particularmente difícil para os pescadores
residentes nos núcleos habitacionais que desde sempre ocuparam.
A Sociedade Polis acompanhada pelas câmaras municipais subscritoras
daquela sociedade, têm vindo a enviar notificações aos moradores dos
núcleos a "renaturalizar", melhor dizendo demolir, no sentido de serem
retirados todos os seus pertences e convidando-os a abandonar as casas.
Como não podia deixar de ser, instalou-se o sentimento de revolta entre
os pescadores e é previsível que ofereçam resistência às desocupações, e
pior ainda, porque à Câmara Municipal de Faro competia assegurar o
realojamento das famílias a desalojar, ali para as bandas do Montenegro.
É neste contexto que surge o exercício policial, para que em pleno
teatro de operações, os moradores possam assistir às habilidades dos
artistas do cassetete, em defesa do patrão.
Não há muitos anos que este tipo de exercícios era efectuado na Ilha dos
Hangares numa área reservada da marinha. Porquê, então na Praia de
Faro? Claro que estamos perante uma manobra intimidatoria das
autoridades e que visa minar a resistência dos moradores.
A raiz de todos os problemas reside no Plano de Ordenamento da Orla
Costeira que cria as zonas a renaturalizar ( demolir), elaborado por
socialistas e agora gerido por social-democratas.
A Sociedade Polis tem à sua frente um tal Sebastião Braz Teixeira, por
inerência do cargo que ocupa na ARH, um invertebrado politico, mas que o
pai foi secretario de estado ao tempo da múmia de Boliqueime.
A promiscuidade entre os interesses em jogo, permitiu a alteração da
cartografia da área desafectada a favor do município de Faro por forma a
contemplar quatorze casas que tinham ficado de fora e em risco de
demolição. Dessas casas, sobressai a de David Santos, o homem forte do
PSD Faro, um intriguista politico, que conseguiu ser premiado com a
presidência da CCDR Algarve.
Mas há questões que devem ser mais esmiuçadas e que revelam bem da
hipocrisia do que se prepara. Na verdade, olhemos para a Rua de Nª.Srª
do Carmo na Fuzeta, cujo lado sul, está todo ele em Domínio Publico
Marítimo. Apesar de apresentadas queixas na ARH; CCDR nos Tribunais
Adiministrativo ou Criminal continua tudo na mesma, não se prevendo
qualquer demolição, pese embora o facto de ser reconhecida da sua
ilegalidade. Na Península de Cabanas de Tavira, todo aquele edificado
está em DPM, autorizado mas à revelia da legislação. Na Quinta do Lago,
existem casas a oito metros da linha de agua, ainda que em propriedade
privada não podiam ser construídas porque todas aqueles espaços
constituem servidão administrativa. Tudo isto para mostrar bem da
dualidade de critérios adoptado para demolir, cirurgicamente, as casas
dos pé rapados.
E se do ponto de vista da dominialidade é assim, do ponto de vista
ambiental, não o é menos. Na verdade quanto mais alto for o edificado,
pior será a movimentação eólica das areias, um argumento já abandonado,
restando apenas o argumento do risco para pessoas e bens.
E este risco pode facilmente ser corrigido, a custos reduzidos, com
recurso a recifes artificiais em mangas de geo-têxteis, uma técnica que
permite alterar a energia das ondas e com isso aumentar em largura e
altura a mancha de areal.
Tudo o que está programado para a Praia de Faro e para o resto das Ilhas
Barreira, é a venda a retalho a preços de saldo dos nossos valores
naturais, onde se insere a tal estratégia para o mar e ordenamento
maritimo, cozinhado entre PS e PSD.
REVOLTEM-SE, PORRA!
